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Resultado das reformas administrativa e previdenciária, privatizações e contenção de gastos, o governo do Estado atingiu, pela primeira vez em 12 anos, superávit orçamentário. Segundo o resultado apresentado pela Secretaria Estadual da Fazenda, na manhã desta quinta-feira, o balanço foi de R$ 2,5 bilhões positivo.
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o resultado deve ser mantido com medidas de longo prazo. Citou o caso dos ajustes relacionados à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), recentemente anunciado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e que ainda está em andamento. Ele citou que está em formulação o plano, que será encaminhado ao governo federal. Ele também manteve a projeção de homologação para maio deste ano.
Ao longo de uma hora de apresentação, o secretário também detalhou as medidas em execução. Segundo ele, o ciclo das reformas, muitas aprovadas na Assembleia Legislativa, como é o caso das mudanças na previdência dos servidores civis e militares e as administrativas, o controle das despesas e a recuperação da atividade econômica foram fatores que impactaram no resultado.
A arrecadação bruta de Impostos, Taxas e Contribuições totalizou R$ 57,9 bilhões em 2021, correspondendo ao crescimento de aproximadamente 27% em relação ao ano anterior (R$ 45,5 bilhões).
Segundo o relatório, houve aumento, por exemplo, no ICMS arrecadado em 2021, na comparação com 2020, passando de R$ 36,4 bilhões para R$ 44,8 bilhões, reflexo da retomada econômica. Outra mudança expressiva neste ponto foi o ITCMD, que passou por reformulações e pela primeira vez ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão. Em 2020, o tributo atingiu R$ 760 milhões e, no ano passado, foi de R$ 1,1 bilhão.
