Reunida no final da manhã desta quinta-feira (23), a Comissão de Representação Externa para Acompanhar os Impactos Gerados pelo Longo Período de Estiagem no Rio Grande do Sul realizou oitiva com o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, e com o diretor da Federação, Domingos Velho Lopes. O encontro foi conduzido pelo deputado Luciano Silveira (MDB), também presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia. 

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, afirmou, inicialmente, que a estiagem no RS não é novidade, no entanto, cobrou soluções estruturantes para evitar suas consequências, ao invés das ações emergenciais fequentemente apresentadas. Gedeão criticou a burocracia estatal que incide sobre a irrigação, através do código florestal brasileiro e de outras legislações. O dirigente argumentou que a água é um bem infinito no Estado, mas não é permitido barramento da água da chuva que chega a mais de 1800 milimetros anuais, em média. "Nós temos períodos do ano que os nossos reservatórios enchem, mas se não temos reservatórios ela corre para o mar e, depois, na época que falta chuva não temos água para irrigar", disse.

Gedeão lembrou que lavoura orizícola do estado foi criada sem a burocracia. "Naquela época foram construídos cerca de 85 mil açudes na Metade Sul do Estado e hoje, esta região produz 65% do arroz consumido no pais", assegurou. Ele propôs a liberação ambiental para a construção de açudes adequados a propriedade tanto na Metade Norte e na Metade Sul para mitigar os efeitos da seca. "O produtor quer praticidade", apontou. Por último, Gedeão disse que a agricultura vai precisar da Assembleia Legislativa para desburocratizar as regras ambientais. "Essas soluções, por decreto, sempre têm contestação. Se conseguirmos leis aprovadas pela Assembleia as coisas se perpetuam. Esse é o caminho que nós da Farul pensamos", registrou.

O vice-presidente da entidade, Domingos Velho Lopes, em seu relato, fez um histórico da questão da estiagem desde 2019. "O que me preocupa é que todo o trabalho do Executivo, entidades, órgãos de controle e legislativo, nós damos ênfase gigantesca, e pertinente, às questões das consequências da estiagem e relegamos ao passado e quase nada de efetividade às causas que geram inapropriedade por parte do produtor rural", disse. Ao mesmo tempo, ele elogiou o Executivo pela definição, através de súmula do Ministério Público, sobre dúvidas jurídicas e institucionais a respeito de licenciamento de irrigação e conservação de água. Domingos Velho Lopes afirmou que a Farsul concorda com todas as medidas emergênciais adotadas. "Estamos falando de 400 milhões, 200 milhões, mas se tivéssemos reserva de água no solo, não teríamos o prejuízo de bilhões", calculou. Para ele, é preciso resolver o problema da intervenção em área de preservação permanente. "Há impacto, certamente, mas em médio prazo, conservando água, vamos ter um ganho ambiental", explicou.

Os deputados Luciano Silveira e Professor Bonatto também se manifestaram na audiência.

A Comissão de Representação Externa é composta pelos deputados Zé Nunes (PT), coordenador, Capitão Martim (Republicanos), Silvana Covatti (PP), Luciano Silveira (MDB) e Professor Bonatto (PSDB). Ela tem duração de 30 dias, e tem o objetivo de acompanhar os impactos gerados pelo longo período de estiagem no Rio Grande do Sul, e sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas advindas.