As ações do Executivo para amenizar os efeitos das estiagens que atingiram o estado nos últimos quatro anos foi o conteúdo da participação de autoridades estaduais ligadas ao setor agrícola na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (23).

No encontro, coordenado pelo presidente do Colegiado, deputado Luciano Silveira (MDB), estiveram presentes o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, e o diretor geral da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Cristiano Cantanden.

Em seu pronunciamento, Giovani Feltes assegurou que o Governo vem seguindo a linha de construir políticas que tenham continuidade e que todos os atores governamentais estão empenhados para dar mais celeridade aos processos burocráticos e de segurança jurídica para execução de medidas um tanto demoradas no poder público. Ele admitiu, no entanto, que as contínuas estiagens, a dificuldade de acesso ao seguro agrícola e a frustração de plantação sem resultados satisfatórios são fatores que geram desânimo aos produtores rurais.

Feltes contou que o Estado perfurou, com equipamentos e equipes próprias, cerca de 300 poços no ano passado, propiciando água para o consumo humano e para os animais. O secretário adiantou que será publicado, em breve, o edital para que os municípios possam se habilitar para perfurar poços artesianos, por meio de recursos do Avançar e que o Executivo repassou a verba para cerca de 250 municípios para fazerem a escavação de microaçudes, dentro do projeto de implantação das cisternas. Feltes afirmou, ainda, que o governo vem trabalhando em um projeto para subvenção de linha de crédito para irrigação e que este deve ser a base para um grande projeto na área a ser estruturado pelo governo.

Em sua fala, o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, destacou que o governo está atuando em ações emergenciais e de médio e longo prazo que vão se transformar em políticas estruturantes para mitigar os efeitos da estiagem. Ele contou que o governo instituiu uma força-tarefa para a análise dos processos de outorga. "Estamos atualizando o mapa hídrico do Estado e revisando, no âmbito do Consema, a Resolução que trata dos critérios do licenciamento para a irrigação", salientou.

Camardelli apresentou outras ações adotadas pelo governo como a elaboração do Termo de Referência para a contratação de um Plano de Segurança Hídrica para o RS e ampliação dos recursos para o programa Revitalização de Bacias Hidrográficas, que visa a recuperação dos mananciais e nascentes. Ele também citou ferramentas como o Monitor da Estiagem, a Sala de Situação e o Simagro, que fazem o monitoramento dos recursos hídricos e apresentam um panorama do clima para uma melhor preparação aos eventos climáticos.

Por sua vez, o diretor geral da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Cristiano Cantanden, apresentou ações vinculadas à sua pasta, como isenção de 100% do Programa Troca-Troca, fomento ao programa Forragens e contrapartidas ao auxílio do governo federal aos agricultores.

Também se manifestaram a favor da implantação de medidas estruturantes para atacar os efeitos climáticos os deputados Adolfo Brito (PP), Professor Bonatto (PSDB), e Luciano Silveira (MDB). Os deputados Pepe Vargas (PT) e Adão Preto Filho (PT), fizeram questionamentos sobre os recursos endereçados pelo Governo do Estado para os produtores rurais gaúchos.

Ordem do dia

O requerimento proposto pelo deputado Zé Nunes (PT) foi rejeitado pela Comissão por seis votos favoráveis e um contrário do deputado Professor Bonatto (PSDB). A solicitação previa a criação de uma subcomissão com a finalidade de discutir alternativas para a crise no setor agroindustrial de proteína animal.

Os membros da Comissão aprovaram o requerimento de audiência pública proposto pelo deputado Zé Nunes com o objetivo de debater os desafios e perspectivas futuras em relação ao Instituto Riograndense do Arroz/IRGA. A audiência acontecerá na Assembleia Legislativa em formato híbrido e entre os convidados estão o Gabinete do Governador; Gabinete do Vice-Governador; Casa Civil do Governo do Estado; Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; Deputados Federais; Senadores, entre outros.

Os deputados também deliberaram positivamente sobre o formato presencial das próximas reuniões da Comissão.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Adão Pretto Filho (PT), Adolfo Brito (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Paparico Bacchi (PL), Pepe Vargas (PT), Professor Bonatto (PSDB), além do presidente do colegiado Luciano Silveira (MDB).

Autor: Comunitária 879 FM

Data da Postagem: 23/03/2023 15:20:00

Fonte: Vicente Romano /Agência de Notícias