Os deputados que integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovaram dois requerimentos de audiência pública: um para discutir o Plano Estadual de Saúde para os anos de 2024-2027, e outro para discutir o Programa Assistir. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (29) e foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB).

Ordem do Dia
A audiência pública para discutir o Plano Estadual de Saúde para os anos de 2024-2027 foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro. A solicitação veio por meio da Secretaria Estadual de Saúde. A reunião acontecerá em formato híbrido, na Assembleia Legislativa, e entre os convidados estão prefeitos, secretários municipais de Saúde e CREMERS. O deputado Pepe Vargas (PT) sugeriu incluir na lista de convidados o Conselho Estadual de Saúde e a Associação Gaúcha dos Trabalhadores em Saúde.

A segunda audiência pública foi proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT), para debater o impacto na redução de investimentos do Programa Assistir nos hospitais da região metropolitana. “A solicitação é que a secretária Estadual de Saúde venha e faça uma atualização do cenário previsto para 2023, que é muito grave em relação a esse programa. O que é anunciado é uma previsão de redução gradativa dos recursos do Programa Assistir nos hospitais ainda este ano”, apontou o parlamentar. A reunião acontecerá em formato híbrido na Assembleia Legislativa e além da secretária Estadual da Saúde, prefeitos e secretários municipais de Saúde também estão convidados. O deputado Valdeci Oliveira (PT) sugeriu estender o convite para representantes dos principais hospitais da região metropolitana e o Conselho Estadual de Saúde.

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Eliana Bayer (Republicanos), Kelly Moraes (PL), Stela Farias (PT) e os deputados Airton Artus (PDT), Carlos Búrigo (MDB), Matheus Gomes (PSOL), Miguel Rossetto (PT), Pepe Vargas (PT), Valdeci Oliveira (PT), além do presidente do colegiado Neri, o Carteiro (PSDB).